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As custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ agora são recolhidas por Guia de Recolhimento da União tipo […]

O Juiz de Direito da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu liminar para suspender o ato de […]

O Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Amil a fornecer tratamento domiciliar […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) firmam parceria inédita para […]

Durante o plantão do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul, desta noite (15), o Des. Vladimir […]

Na sessão desta quarta-feira (14), os desembargadores do Órgão Especial votaram concursos de promoção, e o juiz Pedro Henrique Freitas […]

PAJUS – O Tribunal de Justiça criou, por meio do Provimento n. 317, do Conselho Superior da Magistratura, o programa […]

Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, […]

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A analisarão proposta […]

A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de […]