TJ julga primeiro processo pelo sistema Jippe
22 de maio de 2014
Em sessão realizada em 20 de maio, pela 7ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou […]
Representantes do TJTO visitam o TJDFT para conhecer o sistema do Selo Digital
22 de maio de 2014
Representantes da Corregedoria da Justiça do Estado do Tocantins visitaram o TJDFT, nos dias 19 e 20 de maio. Eles […]
TJ inaugura Central de Depoimento Especial nesta sexta-feira
22 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugura nesta sexta-feira […]
Portaria suspende atividades e prazos processuais na jurisdição da Vara do Trabalho de Rio Brilhante
22 de maio de 2014
A PORTARIA TRT/GP/SCJ N. 005/2014 suspende as atividades e os prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho […]
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
22 de maio de 2014
A Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC) e com atuação em outras cidades, foi condenada pela Quinta Turma […]
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
22 de maio de 2014
A Claro S.A terá que indenizar por danos morais uma trabalhadora demitida sem justa causa e que, após ser reintegrada […]
Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária
22 de maio de 2014
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas […]
1ª Turma encerra ação penal contra homem acusado de furto de aves
22 de maio de 2014
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., […]
Direto do Plenário: suspensa exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, […]
Rejeitada ação que questionava venda de artigos de conveniência em farmácias na PB
22 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4952, ajuizada […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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