Regras sobre PAD e afastamento de membros do MP são questionadas
3 de junho de 2014
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Grupo de Requisitos do PJE-JT reúne-se para discutir novas funcionalidades do sistema
2 de junho de 2014
A Coordenadoria do Processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizou, nesta terça-feira (27), reunião do Grupo de Requisitos do […]
TSE está de olho nos votos dos fichas sujas
2 de junho de 2014
Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão […]
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa
2 de junho de 2014
Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo, […]
Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções
2 de junho de 2014
Com base no voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de […]
Réu é condenado por homicídio no Jardim Centro-Oeste
2 de junho de 2014
Foi realizado nessa sexta-feira (30), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do réu R.A., […]
Hospital ganha direito a receber de município verba do SUS
2 de junho de 2014
Por maioria de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça garantiram o direito do hospital E.D.S.G.K. […]
TST define prescrição civil em dano moral anterior à Emenda Constitucional 45
2 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas ações […]
Sistema informatizado do TST Saúde será adaptado e implantado na CLDF
2 de junho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou nesta sexta-feira (30) termo de cooperação com a Câmara Legislativa do Distrito Federal […]
Trabalhadora de fazenda em SP não terá processo julgado no Paraná, onde mora
2 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de uma auxiliar de serviços gerais […]
5 de janeiro
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