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Nesta segunda-feira (2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) foi implantado na 1ª, na 5ª e na 11ª Turma Julgadora do […]

O TRT4 informou que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 07 e 08 de junho de 2014 (sábado e […]

A 2ª Turma Cível, por maioria, decidiu aumentar a indenização por dano moral e estético, concedida em primeira instância, a […]

A Central de Conciliação da Comarca de Cuiabá realiza até sexta-feira (6) dois mutirões para regularização de débitos junto ao […]

O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, iniciou nesta segunda-feira (2 de maio) a […]

O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por P.A.J. […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Santa Cruz das Palmeiras (SP) do pagamento de […]

A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por […]

A Mesa do Senado Federal pretende que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, que sustou […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122564, impetrado por M.D., preso […]