SP não sofrerá restrição cadastral por inadimplência da Fundação Pró-Sangue
30 de maio de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3048 e afastou a inscrição do […]
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
30 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou ontem (29), no início da sessão plenária da Corte, […]
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres nas calçadas
30 de maio de 2014
“Constatada a irregularidade da construção de estacionamento para carros em espaço destinado a passeio público, dificultando o trânsito de populares, […]
Vara do Trabalho de Rio Brilhante ganha sede própria
29 de maio de 2014
Localizada no interior do Estado, Rio Brilhante fica a 160 km de Campo Grande e a 64 km de Dourados. […]
Tribunal julga em média 300 processos baixados por semana
29 de maio de 2014
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul possui aproximadamente 8 mil processos sobrestados aguardando decisão das cortes […]
Jornal é condenado a indenizar por manifestações ofensivas
29 de maio de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por O.I.V.N. e outro contra sentença […]
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
29 de maio de 2014
A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário […]
Arrematação por R$ 67 mil de fazenda avaliada em R$ 2,5 milhões é anulada
29 de maio de 2014
Um comerciante que arrematou, por R$ 67 mil, uma fazenda de 540 mil m² perto de Salvador (BA), avaliada em […]
Financeira e Itaú pagarão a operador direitos de convenção dos financiários
29 de maio de 2014
A Quarta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da convenção coletiva da categoria dos financiários a um […]
Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social
29 de maio de 2014
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, elogiou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
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