Conclusão fática que fundamenta sentença não faz coisa julgada
21 de maio de 2014
inspirou o pronunciamento de uma sentença anterior, já transitada em julgado, não afasta a incidência do artigo 469 do Código […]
Relatório da OIT aponta lucros de US$ 150 bilhões com trabalho forçado
21 de maio de 2014
O Relatório sobre as Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado, apresentado nesta terça-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]
Jardim recebe PJe na sexta-feira e passa a ser 23ª Vara do TRT/MS com o Sistema
20 de maio de 2014
De acordo com a Portaria GP/CPJ N. 008/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do […]
Advogado que entra com ações idênticas fere ética profissional
20 de maio de 2014
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e […]
Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha
20 de maio de 2014
O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga concedeu liberdade provisória a RAFAEL YANOVICH SADIT, mediante o pagamento de fiança […]
Vara da Infância e da Juventude atua contra a violência sexual de crianças e adolescentes
20 de maio de 2014
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a […]
Negada ação de mulher que buscava ser contemplada com casa da EMHA
20 de maio de 2014
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, […]
Turma considera válido atestado de dispensa do trabalho para justificar falta a audiência
20 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Quinta Turma, reconheceu a validade de atestado médico de dispensa do […]
OIT apresenta no TST relatório global sobre trabalho forçado
20 de maio de 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta, nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, o Relatório sobre as Estimativas […]
PSOL questiona em ação os efeitos da Lei da Anistia
20 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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