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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a suspensão de todos os inquéritos e […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32922, por meio do […]

A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não […]

Réu primário que não apresenta comportamento prejudicial ao andamento da ação penal pode se ausentar do país desde que comunique […]

O esclarecimento de dúvidas quanto à operação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) pode ser feito mediante consulta ao […]

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Seguradora […]

Uma nutricionista que teve seu nome divulgado indevidamente pelo Hospital Sofia Feldman da Fundação de Assistência Integral à Saúde, em […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor automotivo […]

Os livros “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, de autoria do ministro Walmir Oliveira da Costa, e […]

Após 40 anos de discussões na Justiça, os negócios que deram origem ao Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados, […]