Ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato pede HC ao Supremo
22 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 122576, com pedido de liminar, em favor do ex-conselheiro do […]
Suspensa liminar que permitia acumulação de funções no TJ-BA
22 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 782) formulado pelo Estado […]
Empresa é condenada por explosão de botijão de gás
21 de maio de 2014
Em decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, três clientes de Nova Andradina que compraram um botijão de […]
Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
21 de maio de 2014
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu […]
TST acolhe cautelar da CEF e impede liberação de depósito judicial de R$ 4 mi
21 de maio de 2014
Por decisão unânime da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (20), a […]
Juiz do TRT-14 que responde a processo administrativo no CNJ continuará afastado das funções
21 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo juiz do Tribunal Regional do […]
Cassada decisão que vinculava salário-base de servidores a salário mínimo
21 de maio de 2014
Vincular salário-base profissional ao salário mínimo, com base em acordo judicial, viola o enunciado da Súmula Vinculante 4, do Supremo […]
CNJ arquiva procedimento sobre viagens de ministros do STJ
21 de maio de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido de providências relativo a viagens de ministros do […]
Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador
21 de maio de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Terceira Turma nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
21 de maio de 2014
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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