STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles
9 de maio de 2014
Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa
8 de maio de 2014
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria […]
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo já está habilitado a atuar em processo eletrônico no TRF2
8 de maio de 2014
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo […]
Afastada decisão que vetou contratação temporária em Ilhéus (BA)
8 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juízo da […]
Administração do TJ visita Direção do Jornal do Comércio
8 de maio de 2014
Administração do TJ visita Direção do Jornal do Comércio Integrantes da Administração do Tribunal de Justiça realizaram esta tarde (7/5) […]
Memorial sediará a exposição:A Justiça no cotidiano do escravo
8 de maio de 2014
Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor […]
Caso Eliza: TJMG nega recurso de dois réus
8 de maio de 2014
Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois réus do […]
Grupo de trabalho do CNJ vai monitorar cumprimento da meta de combate à corrupção
8 de maio de 2014
Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 […]
TJDFT realiza conciliações entre TIM e seus clientes
8 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou conciliações nos processos da operadora de telefonia TIM e […]
Verba indenizatória de oficiais segue para o Pleno
8 de maio de 2014
A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos oficiais […]
22 de dezembro
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