Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública 5 de maio de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um auxiliar contratado por uma cooperativa para […]
ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços 5 de maio de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da Organização das Nações Unidas […]
Trabalhador receberá adicional de periculosidade por exposição diária a GLP 5 de maio de 2014 Um operador de empilhadeira da Whirlpool S. A. teve reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito […]
Jovem Pan é condenada a pagar acúmulo de funções a Milton Neves 5 de maio de 2014 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Rádio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan) a pagar ao […]
Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler 5 de maio de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de trabalhadores […]
Revisão do plano de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria 5 de maio de 2014 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fundação […]
Governador do AP questiona validade da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do estado 5 de maio de 2014 O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5113, com pedido de liminar, para questionar […]
CNA contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo 5 de maio de 2014 A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no Supremo […]
Negada liminar a acusado de mandar bomba em cesta de café da manhã para ex-namorada 5 de maio de 2014 Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o […]
Reunião no TRT-RS encaminha acordo para fim da greve na CEEE 30 de abril de 2014 A greve dos eletricitários da CEEE pode ser encerrada nesta quarta-feira (30). Neste dia, pela manhã, a categoria votará em […]