Suspensas deliberações do CNJ sobre regras para compor Órgão Especial do TJ-RJ
4 de junho de 2014
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacional […]
Jovens sem antecedentes e presos com pequena quantidade de droga obtêm HC
4 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus (HC […]
Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará
4 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará
4 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ação sobre subsídio de defensor público da PB é julgada inviável
4 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Vila Rica suspende prazos processuais
3 de junho de 2014
Os prazos processuais da Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) estarão suspensos nesta terça e quarta-feira […]
PJe-JT é implantado em mais três Turmas Julgadoras do TRT-RS
3 de junho de 2014
Nesta segunda-feira (2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) foi implantado na 1ª, na 5ª e na 11ª Turma Julgadora do […]
Indisponibilidade do PJE-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
3 de junho de 2014
O TRT4 informou que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 07 e 08 de junho de 2014 (sábado e […]
Vítima de bioplastia mal sucedida será indenizada
3 de junho de 2014
A 2ª Turma Cível, por maioria, decidiu aumentar a indenização por dano moral e estético, concedida em primeira instância, a […]
Mutirões da Iune e Sefaz atraem devedores
3 de junho de 2014
A Central de Conciliação da Comarca de Cuiabá realiza até sexta-feira (6) dois mutirões para regularização de débitos junto ao […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
