Negado HC que pedia nulidade de processo por atuação de dois juízes
5 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 121624) impetrado contra acórdão […]
CAAMS realiza campanha de vacinação contra gripe a partir desta quarta-feira
4 de junho de 2014
A partir desta quarta-feira (4) a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) inicia sua campanha […]
Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses
4 de junho de 2014
O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. […]
CNJ confirma promoções para Desembargador no TJRS
4 de junho de 2014
As promoções de 15 magistrados, realizadas pelo Tribunal de Justiça em sessão do Órgão Especial, foram ratificadas pelo Conselho Nacional […]
Importância da advocacia pública é tema de debate no Senado
4 de junho de 2014
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samia Roges Jordy Barbieri, participa de audiência pública com o […]
Primeira Turma libera penhora de imóvel de ex-sócio da Mesbla
4 de junho de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o levantamento (liberação) da penhora de bem imóvel de um administrador […]
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
4 de junho de 2014
A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça […]
TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
4 de junho de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira (3), a […]
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
4 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Volkswagen do […]
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
4 de junho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
