Questionada lei que reestruturou quadro de pessoal do TCE-SE
6 de junho de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5128, com […]
OAB-RS realiza curso de PJe-JT para advogados de Sapucaia do Sul
5 de junho de 2014
A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]
Comarca de Machadinho do Oeste registra 100% de acordos realizados na Megaoperação Justiça Rápida
5 de junho de 2014
A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades […]
TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de São João da Ponte
5 de junho de 2014
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas […]
Município de Crisólita é condenado a fornecer transporte escolar
5 de junho de 2014
O município de Crisólita (região do Jequitinhonha/Mucuri) foi condenado a manter transporte público, gratuito, ininterrupto e adequado às normas de […]
Juiz leva curso de precatórios aos tribunais do Maranhão e Roraima
5 de junho de 2014
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ramom Tácio de Oliveira, e integrantes da […]
Empregado do Serpro cedido à Receita receberá diferenças de desvio de função
5 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre processamento de recursos na JT
5 de junho de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira […]
Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve
5 de junho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por […]
Ministro Luiz Fux é eleito pelo Plenário para integrar o TSE
5 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux foi eleito para assumir cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito aconteceu […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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