Negado recurso de advogada condenada por colaboração com o PCC
12 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122132, interposto […]
Magistrados lançam livro sobre as ações do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-2
11 de junho de 2014
E mais um livro entrará para a coleção de livros produzidos pelos magistrados deste Tribunal. Nesta quarta-feira (11), os juízes […]
Setin do TRT da 8ª Região libera acesso a Consulta Processual Unificada do PJe-JT
11 de junho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, informa que já está liberada […]
TJDFT na copa: justiça atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
11 de junho de 2014
O TJDFT também garantirá os direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo 2014. A Vara da Infância […]
PJe-JT será implantado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo no próximo dia 13
11 de junho de 2014
O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cinco […]
CNMP adota Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência em concursos
11 de junho de 2014
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, em sessão ordinária ocorrida ontem (09/06), a recomendação para a adoção […]
Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre, incluindo casais homoafetivos
11 de junho de 2014
O Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de […]
Tribunal de Justiça do MS empossa novo desembargador
11 de junho de 2014
Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do […]
Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
11 de junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto […]
Rejeitado HC de condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
11 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 122545, impetrado pela defesa […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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