Notícias

A Primeira Vara da Infância e Juventude de Cáceres lançou Campanha de Proteção à Criança e Adolescente durante o 33º […]

Desenvolvido pela Academia de Magistrados (AMA) e pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi lançado esta semana o “Projeto Cultura […]

Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho Nacional […]

Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto pela Companhia […]

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de […]

Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5134, com […]

A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de liminar, para […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta […]