FIP e Copa terão campanha em Cáceres 16 de junho de 2014 A Primeira Vara da Infância e Juventude de Cáceres lançou Campanha de Proteção à Criança e Adolescente durante o 33º […]
Projeto incentiva aprendizagem na rede pública 16 de junho de 2014 Desenvolvido pela Academia de Magistrados (AMA) e pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi lançado esta semana o “Projeto Cultura […]
Relatório do CNJ destaca TJMS entre as melhores cortes do Brasil 16 de junho de 2014 Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho Nacional […]
Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar 16 de junho de 2014 Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da […]
Mantida proibição de transporte de garis no estribo dos caminhões em Florianópolis (SC) 16 de junho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto pela Companhia […]
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente 16 de junho de 2014 Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de […]
TST determina que execução de TAC seja feita por vara onde ação foi ajuizada 16 de junho de 2014 Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Supremo recebe nova ADI relacionada a norma do TSE que altera número de deputados 16 de junho de 2014 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5134, com […]
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista 16 de junho de 2014 A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de liminar, para […]
CNC questiona lei estadual do RJ que fixa pisos salariais 16 de junho de 2014 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta […]