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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (24), duas denúncias contra a […]

Foi aprovada, durante a 191ª Sessão Plenária, nota técnica em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifesta contrariamente […]

Contrária ao pagamento de adicional de insalubridade a uma ex-funcionária, a Bragança Indústria Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. recorreu […]

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou, nesta terça-feira, visita institucional ao Jornal do Comércio, publicação […]

Nesta terça-feira (24/6), duas Varas do Trabalho de Porto Alegre recebem correição: a 1ª, inspecionada pela corregedora do Tribunal Regional […]

Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – Sintrajud, realizada no último dia 18, […]

Com base no argumento de que a empresa não pode ser usada como instrumento para fugir ao pagamento de dívidas, […]

Na manhã desta segunda-feira, 23, foi realizado protesto de apoio aos indígenas da etnia Tenharim, que estão presos em Porto […]

Os magistrados Cristina Pereira Gonzales e Cláudio Luís Martinewski foram promovidos a Desembargadores. As duas vagas foram definidas em sessão […]