Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
2 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral […]
Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade
2 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de […]
Presidente do STF participa da última sessão plenária e diz que deixará cargo com a tranquilidade do dever cumprido
2 de julho de 2014
Após participar de sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, que permanece no exercício […]
Suspenso julgamento de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos
2 de julho de 2014
Novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de Ação Cível Originária (ACO 1394) […]
Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo
2 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, proferiu, na sessão desta terça-feira (1º), voto-vista no julgamento do […]
Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão
2 de julho de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
SEDEP e CAA/RO firmam parceria que oferece descontos aos advogados
1 de julho de 2014
Um convênio assinado nesta segunda-feira (30/06) entre a SEDEP e a CAA/RO vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar […]
PJe será implantado na próxima segunda-feira em Porto Velho
1 de julho de 2014
Em cerimônia a ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do […]
Processo que envolve conflito trabalhista internacional é devolvido à Vara de origem
1 de julho de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas […]
Turma decide: norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
1 de julho de 2014
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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