Tratamento psicoterapêutico é aplicado a crianças e adolescentes que moram em abrigos
30 de junho de 2014
Nesta semana o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude de […]
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ nesta segunda
30 de junho de 2014
Hoje, segunda-feira, 30 de junho, toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o […]
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
30 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do […]
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30 de junho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a […]
Universidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse
30 de junho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas […]
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30 de junho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por […]
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
30 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do […]
CNJ destaca total implantação do PJE-JT em Pernambuco
27 de junho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (25), reportagem na qual destaca o término da instalação do Processo […]
Mantida condenação de motorista que dirigia embriagado
27 de junho de 2014
“O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor […]
Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados
27 de junho de 2014
Estão abertas as inscrições para o terceiro Treinamento em Processo Eletrônico de 2014, destinado a Advogados e estagiários com registro […]
22 de dezembro
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