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As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais materiais […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que negou a exclusão de prenome da autora, sob o entendimento de […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Unimed Seguros Saúde S/A de arcar […]

Nessa quarta-feira, 2/7, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de […]

O Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Viação Satélite a pagar indenização por danos morais no valor […]

O Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 2/7, a nota “Homenagem a Rui Barbosa”, na qual destaca o Palácio […]

Em julgamento realizado hoje (2) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu L. A. C. […]

A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face […]

Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Paranaíba julgou procedente a ação movida por R. da S. G. contra A. […]

O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação […]