Ministro Joaquim Barbosa pede adiamento de aposentadoria no Supremo 9 de julho de 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria seja […]
MPE abre inscrições para estagiários; remuneração pode chegar a R$ 850 mensal 9 de julho de 2014 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo […]
Lei que prevê distância entre lan houses e escolas é inconstitucional, diz TJ-RJ 9 de julho de 2014 Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense […]
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2º Câmara Especial do TJRO mantém demissão de policial militar por improbidade administrativa 9 de julho de 2014 A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo […]
Cirurgião plástico terá que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida 9 de julho de 2014 O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais […]
Arenápolis abre inscrições para serviço voluntário 9 de julho de 2014 Na próxima segunda-feira (14 de julho) a Comarca de Arenápolis (258 km a norte de Cuiabá) abrirá o cadastramento de […]
Mutirão de conciliação tem 100% de acordos 9 de julho de 2014 O 1º Mutirão da FID/IDEC (Instituição Diamantinense de Educação e Cultura – faculdade particular) realizado pelo Centro Judiciário de Solução […]
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado 9 de julho de 2014 A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não […]
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas 9 de julho de 2014 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem […]