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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria seja […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado nos municípios de Lajeado e Montenegro na próxima sexta-feira (11). As implantações serão […]

A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo […]

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais […]

Na próxima segunda-feira (14 de julho) a Comarca de Arenápolis (258 km a norte de Cuiabá) abrirá o cadastramento de […]

O 1º Mutirão da FID/IDEC (Instituição Diamantinense de Educação e Cultura – faculdade particular) realizado pelo Centro Judiciário de Solução […]

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem […]