Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
15 de julho de 2014
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da […]
Pesquisa de satisfação do PJe pode ser respondida até esta terça (15)
14 de julho de 2014
Termina nesta terça-feira (15) o período para advogados, procuradores, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho responderem à pesquisa de […]
TRT-MG confirma prescrição em ação ajuizada na JT após trânsito em julgado de ação criminal
14 de julho de 2014
Um lavador de carros, que depois passou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma loja de veículos, procurou a […]
Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina
14 de julho de 2014
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de […]
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
14 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14 de julho de 2014
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma […]
Banco terá de ressarcir cliente vítima de golpe
14 de julho de 2014
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da […]
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14 de julho de 2014
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma […]
Turma confirma que prescrição intercorrente não se aplica à Justiça do Trabalho
14 de julho de 2014
Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança
11 de julho de 2014
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, decidiu que o banco Santander indenize em […]
22 de dezembro
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