Processos contra demarcação de terras no interior de MS são extintos
16 de julho de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) seguiu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) e extinguiu os recursos […]
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
16 de julho de 2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6433/13, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite a adoção imediata […]
Odilon de Oliveira ministra palestra sobre drogas
16 de julho de 2014
O Juiz Federal Odilon de Oliveira ministrará a palestra “Drogas, Violência e Família”, na próxima sexta-feira (18), em São Gabriel […]
OAB garante na justiça o sigilo da profissão
16 de julho de 2014
Brasília – Após atuação da seccional de Rondônia da OAB através da impetração de um Mandado de Segurança, a Justiça […]
OAB registra a plena validade da Lei da Ficha Limpa em 2014
16 de julho de 2014
Brasília – O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em […]
Anhanguera é condenada a indenizar acadêmica por Mestrado não reconhecido
16 de julho de 2014
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação e […]
União, Anac, Infraero e 6 empresas aéreas são condenadas por “caos” em 2006
16 de julho de 2014
A Justiça Federal de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Procon/SP, dentre outras instituições de defesa do […]
Candidato com nível superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo público
16 de julho de 2014
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que dê […]
CNJ lança campanha para divulgar PJe
16 de julho de 2014
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) elaboram campanha de comunicação institucional para […]
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
16 de julho de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen […]
22 de dezembro
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