Unimed deve eliminar regra de exclusividade aplicada a seus médicos cooperados
22 de julho de 2014
A Quinta Turma do TRF1 manteve sentença de primeira instância que considerou legal decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa […]
PAC comunidades: ação que investiga multinacional e empreiteiras continua no MPF
22 de julho de 2014
Ação Cautelar para avaliar as negociações entre a empresa francesa Pomalgalski e os consórcios vencedores da licitação realizada pelo governo […]
TSE lança aplicativo de candidaturas para celulares e tablets
22 de julho de 2014
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, comosmartphones e tablets, para acessar o sistema de candidaturas […]
Com diferença de R$ 419,83 bilhões, PGR apresenta novo cálculo sobre planos econômicos
22 de julho de 2014
Nesta segunda-feira (21/7), a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novo cálculo sobre o lucro […]
Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito
22 de julho de 2014
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por […]
CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida
22 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas […]
Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
22 de julho de 2014
A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel terá de pagar o adicional de insalubridade a um empregado administrativo que […]
TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU
22 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente intimada em processo que discute […]
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão reais em danos morais na Justiça do Trabalho
22 de julho de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de […]
Risco da atividade configura responsabilidade objetiva da empresa por acidente de trabalho
22 de julho de 2014
Os ministros da 6ª Turma do TST reformaram decisão da Justiça Trabalhista catarinense ao entender que ficou configurada a responsabilidade […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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