OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral
24 de julho de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou, em nome da advocacia, a representante da Ordem no Conselho […]
Presidente em exercício do STF ressalta papel do advogado
24 de julho de 2014
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira a importância dos advogados. O ministro prestou […]
Trabalhador demitido deve ser informado da opção de continuar com plano de saúde
24 de julho de 2014
Uma auxiliar de cozinha receberá indenização por ter sido excluída do plano de saúde oferecido pelo supermercado onde trabalhava, tão […]
Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas
24 de julho de 2014
O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei […]
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
24 de julho de 2014
Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na […]
JT nega pedido de pagamento de diferenças salariais a ocupantes de cargos de dirigente sindical
24 de julho de 2014
A isonomia salarial, prevista no ordenamento jurídico, é originária da igualdade de funções ou atribuições estipuladas no contrato de trabalho. […]
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
24 de julho de 2014
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida […]
2ª VT de Guarulhos: empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários
24 de julho de 2014
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou […]
Comarca de Ji-Paraná (RO) realiza 1º Mutirão DPVAT
23 de julho de 2014
A comarca de Ji-Paraná (RO), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu nos dias […]
Processo judicial eletrônico começa a operar às 10 horas de sexta-feira, 25/7, no DF
23 de julho de 2014
A partir das 10 horas de sexta-feira, 25/7, o Processo Judicial eletrônico começa a ser disponibilizado pelo TJDFT. Os feitos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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