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A 3ª Turma Cível negou recurso de segurado mantendo a sentença de 1ª instância que negou pedido de indenização por […]

O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou […]

O supermercado Bompreço terá que pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário obrigado a imitar macaco, dançar e […]

Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia. O corpo será velado no prédio do TJMS, […]

Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de […]

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para instalar, no […]

Os tribunais estaduais têm autonomia para gerir sua organização judiciária interna. Com esse entendimento, o presidente em exercício do Supremo […]

Incentivar e valorizar magistrados e servidores empenhados na digitalização e inserção do acervo físico no Sistema e-Proc, essa é a […]

Informações sobre o andamento de processos na justiça de 1º e 2º graus agora podem ser pesquisadas com mais agilidade […]

Os advogados que atuam na área do Direito Penal têm dois dias para peticionarem os processos de seus assistidos acerca […]