Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
28 de julho de 2014
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora dos […]
Advogado não precisa de procuração para acessar autos, diz CNJ
28 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados […]
Tribunal divulga resultados da pesquisa de satisfação sobre o uso do PJe-JT (MT)
28 de julho de 2014
O TRT de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (25) os resultados da pesquisa de satisfação sobre o uso do PJe-JT. […]
Tempo gasto em café da manhã não pode ser considerado à disposição do empregador, diz TRT-GO
28 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz […]
Guias GFIP já podem ser emitidas com código de barras (GO)
28 de julho de 2014
A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações […]
Saiba quais são os telefones para esclarecer suas dúvidas sobre o processo eletrônico (RS)
28 de julho de 2014
A Justiça do Trabalho de Rio Grande do Sul está qualificando o atendimento prestado por seus servidores aos usuários do […]
JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares
28 de julho de 2014
Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento […]
Juiz não conhece de exceção de pré-executividade apresentada após a penhora
28 de julho de 2014
A exceção de pré-executividade é uma medida processual por meio da qual o executado, por simples petição e sem garantia […]
4ª Turma: lesões corporais autorizam cumulação de danos moral e estético
28 de julho de 2014
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que buscava reverter a […]
Curso EaD de PJe e Certificação Digital abre inscrição para 2ª turma
25 de julho de 2014
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB está com as inscrições abertas para a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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