Justiça registra 340 casos relacionados a tráfico de pessoas no ano
1 de agosto de 2014
O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento […]
Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs
1 de agosto de 2014
O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira […]
Todos os 143 tabelionatos de protesto de SC aderem à Central Nacional de Protestos
1 de agosto de 2014
Os 143 tabelionatos de protesto de títulos de Santa Catarina passaram a integrar a Central Nacional de Protestos (CNP). O […]
Prorrogada exposição “A Justiça no Cotidiano do Escravo”
1 de agosto de 2014
A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 /5, teve seu […]
Justiça restaurativa será difundida em todo o Brasil
1 de agosto de 2014
Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, […]
STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
1 de agosto de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da […]
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
31 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6705/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante ao […]
Associação de Juízes questiona proibição de magistrados em leilões
31 de julho de 2014
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF, contra decisão […]
TRE/SP rejeita recurso da Google e mantém multa por descumprimento de decisão
31 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto pela “Google Brasil Internet” e manteve as multas […]
Telefônica terá de indenizar cliente por ligações excessivas de call center
31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa […]
22 de dezembro
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