OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções
30 de julho de 2014
Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o […]
Motorista não comprova falha no acionamento de air bag e fica sem indenização
30 de julho de 2014
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação e […]
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
30 de julho de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por […]
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
30 de julho de 2014
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo […]
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
30 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão […]
Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso
30 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um […]
Cargill é condenada objetivamente por lesão na coluna de trabalhador
30 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de […]
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
30 de julho de 2014
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que […]
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico para concurso da PRF
30 de julho de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter […]
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
30 de julho de 2014
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
