OAB sugere ao CNJ temas para discussão no Comitê Gestor do PJe
25 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, enviou ofício ao […]
Corte nega direito ao DPVAT a feto morto em acidente de trânsito
25 de julho de 2014
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento a recurso de apelação e afastou o direito […]
OAB/MS apresenta nova tabela de honorários advocatícios
25 de julho de 2014
A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (23/07), na qual informa que divulgará […]
Justiça do Trabalho condena Trifil em R$ 4 milhões por dumping social
25 de julho de 2014
O juízo da Terceira Vara do Trabalho de Itabuna (TRT-5) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do […]
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
25 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de condenação solidária do advogado e do escritório de […]
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
25 de julho de 2014
Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a […]
Justiça comum do Paraná é competente para julgar queixa-crime motivada por divergência política
25 de julho de 2014
As ofensas cometidas em âmbito doméstico desvinculadas de propaganda eleitoral, mesmo que tenham sido motivadas por divergências políticas, não configuram […]
Sistemas ficarão indisponíveis neste sábado (26/07)
25 de julho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Consulta Processual, o […]
STJ desbloqueia recursos para construção de petroleiros
25 de julho de 2014
Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro […]
Serviço de iluminação pública é de competência do Município
25 de julho de 2014
Foi julgado improcedente o pedido do Município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 publicada pela […]
22 de dezembro
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