Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
17 de julho de 2014
Brasília – Em uma noite histórica para a advocacia, o Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão […]
Abertas adesões para Semana de Conciliação
17 de julho de 2014
Estão abertas as adesões de empresas para a IV Semana de Conciliação que acontece de 11 a 15 de agosto. […]
OAB/MS ajuíza ação civil pública para interditar “jaulas” em delegacia
17 de julho de 2014
A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, na qual informa o ajuizamento de ação civil […]
Ampliação do Supersimples diminui impostos de advogados
17 de julho de 2014
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao […]
MPRJ denuncia ex-diretor da Petrobras e diretor da Odebrecht por fraude
17 de julho de 2014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, […]
Advogados ganham central de atendimento especializado para o PJe
17 de julho de 2014
Advogados e partes que utilizam os sistemas judiciais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como o […]
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
17 de julho de 2014
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem […]
Juiz aplica insignificância para dívida menor que R$ 20 mil em descaminho
17 de julho de 2014
Cabe a aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho quando o valor do tributo devido é inferior […]
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia, mas MP é contra
17 de julho de 2014
A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara […]
Lei proíbe música alta dentro de ônibus intermunicipais em MS
16 de julho de 2014
O uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido dentro de ônibus intermunicipais está proibido em Mato Grosso do Sul […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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