Justiça condena réus por tráfico de drogas em Ouro Preto do Oeste
10 de julho de 2014
O juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada […]
Negada liminar para que Município pague direitos autorais da Fifa Fan Fest em Porto Alegre
10 de julho de 2014
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação […]
Empresa é inocentada de homicídio envolvendo funcionários
10 de julho de 2014
Crime ocorreu na proximidade de alojamento O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 17ª Câmara Cível, […]
Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais
10 de julho de 2014
As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar […]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. […]
Juiz da VIJ participa do lançamento do Selo Infância e Juventude
10 de julho de 2014
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância […]
2ª Turma mantém condenação por improbidade de ex-governador e demais réus
10 de julho de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9/7, a 2ª Turma Cível manteve, por maioria, a condenação de improbidade administrativa, dada em […]
Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo
10 de julho de 2014
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo […]
Cáceres e Mirassol inauguram Centros Judiciários
10 de julho de 2014
Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e […]
Perri convida população para audiência pública
10 de julho de 2014
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, destaca a importância da participação da população na audiência pública que […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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