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A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por […]

A desembargadora convocada Marilza Maynard, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou pedido de liminar para que médicos uruguaios sem […]

Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 5 unidades do Poder Judiciário de Rondônia em […]

“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins libidinosos, facilitando […]

O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução […]

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro O pesadelo de […]

Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto Decisão | 02.07.2014 Consumidora foi obrigada a se despir diante de segurança O […]