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O jornal Correio Braziliense publicou, nessa segunda-feira, 30/6, no caderno Direito e Justiça, o artigo “Os desacertos da nova lei […]

O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou procedente a ação movida por S.J.G. […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A.A.B. contra sentença de primeiro […]

Nesta segunda-feira (30), o Des.Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar da presidência Olivar […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por G. B. B. contra […]

Com a chegada do mês de julho, as férias escolares se aproximam, e com ela, os pedidos de autorização para […]

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgamento do Tribunal […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a administração pública retome o diálogo […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma […]