TJ dissemina cultura de resolução de conflitos
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem reforçado constantemente em todas suas unidades judiciárias a prática de uma nova […]
Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida
10 de julho de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a apelação interposta por uma transportadora contra decisão de […]
Seguradora condenada a pagar valor integral de seguro à viúva
10 de julho de 2014
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma seguradora contra decisão proferida em […]
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
10 de julho de 2014
Sentença proferida na 1ª Vara de Maracaju condenou agência estadual ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ […]
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
10 de julho de 2014
Uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível, manteve a sentença que condenou dois advogados por não terem repassado a um […]
Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
10 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de […]
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
10 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que […]
TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil
10 de julho de 2014
Observando preceito normativo que estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas
9 de julho de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou, na manhã desta terça-feira, dia 8, o […]
TCE suspende todas as licitações para exploração e manutenção de pedágio em MT
9 de julho de 2014
Todos os processos licitatórios para exploração e manutenção dos pedágios em rodovias de Mato Grosso estão suspensos de forma cautelar, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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