Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial […]
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados
11 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do […]
União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização
11 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do pagamento de direitos trabalhistas devidos a uma professora […]
Turma absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
11 de julho de 2014
A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte […]
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11 de julho de 2014
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Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado
11 de julho de 2014
Condenação de recomposição ao erário imposta a acusado de improbidade administrativa não pode ser transferida aos seus sucessores após sua […]
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
11 de julho de 2014
A 9ª Turma do TRT-MG considerou apócrifo um recurso ordinário protocolizado no sistema do Processo Judicial Eletrônico, já que, após […]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. Para verificar […]
TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). […]
Pleno concede vitaliciedade a 26 juízes que cumpriram estágio probatório
10 de julho de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento […]
22 de dezembro
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