Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão 10 de junho de 2014 O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa […]
Turma determina pagamento de INSS sobre acordo fraudulento 10 de junho de 2014 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de contribuições previdenciárias sobre o total de um acordo […]
Ponto invariável é julgado inválido e Ambev pagará horas extras a vendedor 10 de junho de 2014 Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a horas […]
Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG 10 de junho de 2014 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso no […]
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo 10 de junho de 2014 O laboratório de análises clínicas Fleury S.A. foi absolvido do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma […]
Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose 10 de junho de 2014 A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ […]
Rejeitada manutenção de tempo de atividade rural sem recolhimento no cálculo de aposentadoria 10 de junho de 2014 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 28106, em […]
Ministro suspende decisão que negou trâmite a recurso administrativo no CNJ 10 de junho de 2014 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão do corregedor nacional […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros 9 de junho de 2014 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros. De acordo com o balanço mais recente, a […]
Nova versão do PJe-JT será implantada hoje (9) 9 de junho de 2014 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantará na hoje (9) a nova versão do Processo Judicial Eletrônico […]