Tribunal de Justiça e OAB debatem implantação do PJe na Justiça de Rondônia
9 de junho de 2014
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, recebeu a visita do presidente da Ordem […]
TJRO nega pedido de indenização por suposto bullying virtual contra inspetora de escola
9 de junho de 2014
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais à fiscal de pátio de uma escola que buscava reparação pela […]
BANRISUL deverá indenizar por retenção indevida de salário
9 de junho de 2014
Os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível do TJRS, condenaram unanimemente […]
Mais duas comarcas recebem Centro Judiciário
9 de junho de 2014
Mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados nesta sexta-feira (6 de junho) pelo Poder Judiciário […]
TJ nega restituição de bem apreendido em operação antidrogas
9 de junho de 2014
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, desproveu o recurso de apelação interposto por S.A.L. com o objetivo de reaver sua […]
Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
9 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a […]
TST mantém decisão que reconheceu fraude em acordo extrajudicial
9 de junho de 2014
Após concluir que houve conluio para prejudicar o patrimônio de terceiros utilizando o Poder Judiciário, a Subseção II Especializada em […]
Ação contra anulação de contratação temporária em Ilhéus é julgada prejudicada
9 de junho de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (RCL) 17629, ajuizada pela Prefeitura de Ilhéus […]
ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
9 de junho de 2014
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, […]
Rejeitada ADI em razão de seu objeto ter sido analisado em outra ação
9 de junho de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
19 de dezembro
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