Dapi implanta SGPI em 4 comarcas 3 de junho de 2014 O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, iniciou nesta segunda-feira (2 de maio) a […]
Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo de cliente 3 de junho de 2014 O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por P.A.J. […]
Município paulista não terá de pagar salário profissional nacional a veterinário concursado 3 de junho de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Santa Cruz das Palmeiras (SP) do pagamento de […]
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade 3 de junho de 2014 A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por […]
Senado ajuíza ação que discute decisão do TSE sobre número de parlamentares 3 de junho de 2014 A Mesa do Senado Federal pretende que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, que sustou […]
Negada liminar a acusado do homicídio da mulher em Pomerode (SC) 3 de junho de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122564, impetrado por M.D., preso […]
Regras sobre PAD e afastamento de membros do MP são questionadas 3 de junho de 2014 A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Grupo de Requisitos do PJE-JT reúne-se para discutir novas funcionalidades do sistema 2 de junho de 2014 A Coordenadoria do Processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizou, nesta terça-feira (27), reunião do Grupo de Requisitos do […]
TSE está de olho nos votos dos fichas sujas 2 de junho de 2014 Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão […]
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa 2 de junho de 2014 Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo, […]