Notícias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 10636, ajuizada pelo Estado de […]

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a absolvição de um réu acusado pela prática do crime de […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo condenou pet shop ao pagamento de danos morais e materiais pela […]

O torcedor K.S.O. terá que pagar multa de R$4.208,40 por litigância de má-fé. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]

O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga irá realizar nos períodos de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8 […]

O juiz em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação de […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um auxiliar de câmera contra a Fundação […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constituído para […]