Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS 27 de maio de 2014 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual – Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a […]
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo 27 de maio de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), […]
Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres 27 de maio de 2014 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora […]
Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento 27 de maio de 2014 A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso […]
Município é condenado por anotar reintegração por ordem judicial na CTPS 27 de maio de 2014 O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, […]
Ministro da Saúde rebate críticas ao SUS e defende princípio da equidade 27 de maio de 2014 Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade da existência da “diferença de classe” no atendimento do Sistema Único […]
Auditora do TCU aponta distorção na destinação de recursos públicos na saúde 27 de maio de 2014 Representando a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira, auditora de […]
Procuradora do RS diz que SUS acaba se for acolhido pleito do Cremers 27 de maio de 2014 Se acolhido o pleito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), será o fim […]
ANS: “Diferença de classe” no SUS viola princípio da igualdade e direito universal à saúde 27 de maio de 2014 Terceiro expositor na audiência pública sobre “diferença de classe” na internação pelo SUS, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde […]
Plano de saúde é condenado indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento 26 de maio de 2014 A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por […]