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A 12ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Sul América Companhia de […]

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Companhia de Saneamento de Minas […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou na sexta-feira, 23/5, Juliana José da Silva, acusada de jogar o filho recém-nascido […]

“Foi uma noite diferente. Repleta de emoções”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/2014, que regulamenta […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5119), com pedido de medida cautelar, no […]