TJ/SP: Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico
23 de dezembro de 2024
Fixada reparação de R$ 150 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Bar deve indenizar consumidora por falha na segurança em evento de entretenimento
23 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no […]
TJDFT garante formatura antecipada de estudante aprovado em concurso público
23 de dezembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de um […]
TJ/SP nega pedido para que banco indenize vítima de estelionato
23 de dezembro de 2024
Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Em Repetitivo, STJ admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
20 de dezembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese […]
TST: Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra
20 de dezembro de 2024
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto. Resumo: Um motorista […]
TST: Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito
20 de dezembro de 2024
Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1 concede a remoção para outra localidade de servidora vítima de violência doméstica
20 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma […]
TRF1: Militar que reside com sobrinha considerada filha socioafetiva não pode ocupar imóvel funcional da FAB
20 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse à Força Aérea Brasileira […]
TRF1 reconhece aprovação de candidato em Teste de Aptidão física realizado em condições climáticas adversas
20 de dezembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento às apelações da […]
13 de janeiro
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