TJMS assina convênio inédito com a universidade espanhola
17 de setembro de 2014
Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), assinou convênio inédito […]
Programa Anuidade Zero da OAB-RN é estendido para os advogados do país em parceria com a Caixa Econômica Federal
17 de setembro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN […]
Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus
17 de setembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo Itaú Unibanco […]
Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
17 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (17) a forma de sucessão (herança) no caso de união estável. […]
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
17 de setembro de 2014
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização […]
Improbidade em sociedade de economia mista da União é competência da Justiça Federal
17 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça Federal o julgamento de ação […]
Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho
17 de setembro de 2014
As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a […]
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
17 de setembro de 2014
O artigo 884 da CLT dispõe que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem cinco dias para […]
Decisão determina pagamento de auxílio moradia a juízes federais
17 de setembro de 2014
Ao deferir pedido de antecipação de tutela na Ação Originária (AO) 1773, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, […]
TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu
16 de setembro de 2014
Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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