Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto
15 de setembro de 2014
O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público […]
TJ/RO: PJe será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal
15 de setembro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Informática–COINF, implantará nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2014, às […]
Manifestação em rede social não gera indenização
15 de setembro de 2014
O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação movida por J. […]
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
15 de setembro de 2014
Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por […]
Trabalhador consegue anular processo por falta de intimação pessoal
15 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todo o processo, desde a audiência de instrução, movido por um […]
STJ: Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo no TRF2
15 de setembro de 2014
Um juiz federal do Espírito Santo, investigado em processo administrativo disciplinar (PAD), poderá ser interrogado diretamente pelo desembargador relator do […]
Aplicação da insignificância em descaminho não pode ultrapassar o valor de R$ 10 mil
15 de setembro de 2014
O princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho – previsto no artigo 334 do Código Penal – […]
Para STJ, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
15 de setembro de 2014
No confronto entre as normas que privilegiam o foro da residência da mulher e o do domicílio do representante do […]
Empresa de turismo deve pagar tratamento de passageiro vítima de acidente com ônibus
15 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Pluma Conforto e Turismo a arcar […]
Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12
15 de setembro de 2014
Um trabalhador admitido em 01/02/2010 procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade assegurado aos vigilantes pela […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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