Execução de sentença não condenatória será decidida pela Corte Especial
18 de setembro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório […]
Em compra pela internet, estado de destino não pode cobrar ICMS, decide STF
18 de setembro de 2014
Quando um consumidor faz compras pela internet, o estado de origem do produto tem o direito de ficar com todo […]
TJ suspende prazos e garante férias aos advogados de MS
18 de setembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, acolheu pedido da OAB/MS e editou o […]
Amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha, diz TRT
18 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é […]
Justiça do Trabalho promove a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
18 de setembro de 2014
Objetivo é quitar dívidas trabalhistas em fase de execução A Justiça do Trabalho realiza entre os dias 22 e 26 […]
Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função
18 de setembro de 2014
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou […]
Dissídio coletivo vai a julgamento por ausência não justificada
18 de setembro de 2014
A Seção Especializada do TRT-PR vai julgar o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais, Auxiliares de Fisioterapia e […]
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
18 de setembro de 2014
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um […]
Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva
18 de setembro de 2014
Se a ação envolver pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição será total, exceto quando o […]
Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas
18 de setembro de 2014
A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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