Camed deve fornecer reabilitação multidisciplinar para criança com doença neurológica
23 de setembro de 2014
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou a Camed Operadora de Plano […]
Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis
23 de setembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação social nas […]
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
23 de setembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de investigar […]
OAB/MS e SEDEP debatem parcerias para advocacia
22 de setembro de 2014
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, recebeu nesta […]
STF firmará entendimento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
22 de setembro de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a manifestação do ministro José Antonio Dias Toffoli e reconheceu repercussão geral […]
Menor só pode ser internado depois de trânsito em julgado de sentença
22 de setembro de 2014
A presunção de inocência é uma “norma de tratamento” também para menores infratores. Portanto a decretação de internação antes da […]
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
22 de setembro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste […]
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto
22 de setembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após […]
Advogados confirmam que descontos salariais por greve podem incidir sobre gratificação de auditores fiscais
22 de setembro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que os descontos nas remunerações dos auditores fiscais da Receita Federal do Tocantins em […]
Transportes Botafogo pagará R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de motoristas
22 de setembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Transportes Gerais Botafogo Ltda. – […]
22 de dezembro
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