XXII Conferência Nacional debaterá direito do consumidor em painel
26 de setembro de 2014
O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com […]
Justiça do Trabalho condena CEF em R$ 1,3 milhão por terceirização ilegal
26 de setembro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) apreciou recurso ordinário oriundo de ação civil pública e condenou a […]
CPMI da Petrobras vai ouvir ex-contadora de doleiro no dia 8
26 de setembro de 2014
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para a manhã do dia 8 de outubro (quarta-feira) o […]
TJMS lança campanha sobre ações do Judiciário para a sociedade
26 de setembro de 2014
Foi lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a campanha publicitária “É o Judiciário para Você”. O […]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
26 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao […]
Produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual, avalia CNJ
26 de setembro de 2014
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram […]
TJPB participará da IX Semana Nacional da Conciliação e orienta adesão dos magistrados
26 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de […]
CJM/DF completa dois anos e leva esclarecimentos da Lei Maria da Penha a cerca de 4 mil pessoas
26 de setembro de 2014
Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, […]
Para presidente do STJ, dados da Justiça em números ressaltam necessidade de ampliar reformas no Judiciário
26 de setembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, defendeu a aprovação de novas reformas no Poder Judiciário como um […]
Lei gaúcha que centralizava atendimento de emergências é inconstitucional
26 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quinta-feira (25), medida cautelar concedida na Ação Direta de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
