Decisão determina quebra de sigilo de conversas no WhatsApp
25 de setembro de 2014
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de agravo de […]
Anulação de sentença de Juizado deve ser proposta em Turma Recursal, e não no TRF
25 de setembro de 2014
Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema jurisdicional peculiar apartado. Por […]
MS terá 1º júri em que a defesa do réu será por videoconferência
25 de setembro de 2014
Está confirmado para esta sexta-feira (26), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande, o primeiro júri por videoconferência em […]
Número de processos eletrônicos em MS é destaque em relatório do CNJ
25 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no […]
Comitê Gestor Nacional do PJE-JT visita TRT-RJ
25 de setembro de 2014
A coordenadora nacional do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann […]
Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
25 de setembro de 2014
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma […]
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
25 de setembro de 2014
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou […]
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
25 de setembro de 2014
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do […]
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos […]
Universidade terá que pagar carro furtado
25 de setembro de 2014
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
