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No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]

A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servidor […]

Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com decisão da […]

A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento […]

A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que […]

De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário […]