Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
19 de setembro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de […]
OAB/MT: Pleno suspende prazos de 7 a 20 de janeiro
19 de setembro de 2014
O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, de […]
Consumidor possui direito de informação quanto às normas regulamentares do sorteio da Tele Sena
19 de setembro de 2014
A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora […]
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
19 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
STJ: Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável
19 de setembro de 2014
O julgamento sobre herança em união estável pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso devido a […]
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
19 de setembro de 2014
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª […]
Bancos serão multados em caso de demora de atendimento
19 de setembro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira condenou o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú a pagarem multa […]
STJ condena estagiário que desviou recursos da conta bancária de idosa
19 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um estagiário do Banco Banrisul com base […]
JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais
19 de setembro de 2014
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou […]
Conselho realizará estruturação para contratação de advogados
18 de setembro de 2014
O Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região acatou recomendação do MPF-SP e promoverá a estruturação do exercício da advocacia […]
22 de dezembro
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